POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. DEFINIÇÕES
Para a boa compreensão dessa Política de Privacidade os seguintes termos devem ser esclarecidos:
THOMAZ & FARIA PASSEIOS ECOLOGICOS LTDA: Pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ 10.564.611/0001-16, que administra o site Rio Abaixo;
RIO ABAIXO RAFTING & EXPEDIÇÕES: Título do estabelecimento (nome fantasia da Thomaz & Faria Passeios Ecológicos LTDA.)
Usuário: Essa expressão remete aos Usuários que se cadastram no site, fornecendo dados pessoais, para receber conteúdos.
Website: Local na internet, identificado por um nome de domínio (nesse caso https://rioabaixo.com.br), no qual os Usuários poderão ter acesso ao Rio Abaixo;
Dados pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dados não-pessoais: Dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente;
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, no presente caso a própria THOMAZ & FARIA PASSEIOS ECOLOGICOS LTDA;
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, no presente caso a sra. Camila, responsável pelo desenvolvimento do site;
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no presente caso a sra. Camila, com CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX;
Cookie: Pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um sítio de Internet para o navegador do usuário, o qual memoriza suas ações ou preferências ao longo do tempo, permitindo que, em seus acessos subsequentes, as suas informações sejam configuradas de maneira automática;
As definições trazidas pela Lei 13.709/2018 complementam as definições aqui apresentadas.

3. QUAIS TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETAMOS?
Ao utilizar os Serviços da Thomaz & Faria Passeios Ecológicos LTDA. nós coletamos apenas as informações que são necessárias para o bom funcionamento do nosso site, um melhor acesso aos conteúdos do site por parte dos usuários e maior segurança dos mesmos. Os dados coletados estão descritos a seguir:
3.1 Dados Cadastrais
Para que você possa se cadastrar no site da Thomaz & Faria Passeios Ecológicos LTDA. como cliente que deseja utilizar nossos serviços, é necessário informar alguns dados, são eles:
Empresas: CNPJ, endereço, e-mail;
Pessoa física: CPF, endereço, e-mail, nome, número de telefone.
3.2 Informações do dispositivo
A Thomaz & Faria Passeios Ecológicos LTDA. ainda pode usar tecnologias automáticas de coleta de dados para colher informações sobre os dispositivos, ações de navegação e padrões de acesso, enquanto o Usuário navega e interage com o Site e Serviços, incluindo:
Detalhes das visitas ao Site, abrangendo dados de tráfego, logs, localização e outras comunicações;
Páginas do Site que foram visitadas e informações de dispositivo, incluindo a ordem e o horário que foram visitadas, quais hyperlinks foram clicados, bem como a sequência executada;
3.3 Informações não-pessoais
A Thomaz & Faria Passeios Ecológicos LTDA. também pode obter dados não-pessoais. Qualquer informação não-pessoal que seja combinada com outra informação pessoal, será tratada da mesma maneira que as informações pessoais, enquanto permanecerem combinadas.
3.4 Dados bancários
Para emissão de boleto por meio da plataforma ou pagamentos dos serviços digitais, é exigido informar dados referentes ao pix (chave pix), boleto ou cartão de crédito (o número, nome do titular, validade, e código de segurança do cartão).

5. DE QUE FORMA OCORRE A COLETA DOS DADOS?
A Thomaz & Faria Passeios Ecológicos LTDA. recolhe os dados dos Usuários das seguintes formas:
5.1 Quando o Usuário efetua o cadastro
Quando o Usuário faz inscrição no site em que a Thomaz & Faria Passeios Ecológicos LTDA. é responsável, recolhemos os dados pessoais e não pessoais mencionados nos tópicos acima.
5.2 No momento de contato através de aplicativos
Podemos recolher algumas informações através do Whatsapp, Instagram e Facebook.
5.3 Durante a jornada do usuário na plataforma por meio de formulários
Enquanto o Usuário permanece cadastrado no site da Thomaz & Faria Passeios Ecológicos LTDA., podemos coletar dados através de formulários digitais. Inclusive, não utilizamos ferramentas para coleta automática de dados transitados pelo site, como cookies.

7. COMO TRATAREMOS OS SEUS DADOS?
Todos os dados recolhidos serão tratados pelo operador que, seguindo as instruções do controlador, irá realizar as suas atividades de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade e recorrendo a meios seguros para o manejo desses dados.
No caso do operador ou do controlador causarem danos ao Usuário por vazamento, destruição ou corrupção desses dados, os mesmos serão obrigados a reparar o Usuário por meio de indenização nos termos da legislação brasileira, da mesma forma que serão responsabilizados por dano nos casos presentes nessa mesma legislação.
O encarregado, nomeado pelo controlador, irá fazer a ponte entre o controlador e os Usuários e a Agência Nacional. Nesse sentido, quaisquer reclamações, dúvidas ou comunicações quanto aos dados, vindas do Usuário, devem ser feitas diretamente ao encarregado.
Caso você queira contatar o encarregado, acesse os seus dados de contato ao fim desta Política de Privacidade.

9. COMO FAREMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS?
O armazenamento e a segurança dos dados são realizados por meio de ferramentas, como uso de dados encriptados, backup e testes periódicos, que realizam a proteção contra hackers e impedem o vazamento de dados. O papel da Thomaz & Faria Passeios Ecológicos LTDA. é sempre verificar a confiabilidade das plataformas utilizadas no tratamento dos dados e tomar todas as medidas cabíveis para conferir segurança às informações dos nossos Usuários.
Muito embora nossas medidas sejam eficazes, deixamos claro que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Vale ressaltar que atuamos sob a fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), devendo responder diretamente sobre os dados que coletamos, tendo, por ela, o nível de segurança dos nossos serviços avaliado, além de redigir o relatório de impacto à proteção de dados pessoais sempre que for requisitado. Em caso de danos ao usuário, o operador e o controlador serão obrigados a repará-lo nos termos da legislação brasileira.
A Thomaz & Faria Passeios Ecológicos LTDA. está ciente da necessidade e da importância de proteger os dados dos seus Usuários. Prezamos sempre pela sua segurança, por isso, tenha certeza que não mediremos esforços para evitar qualquer vazamento. De todo modo, caso haja exposição de um ou mais dados tratados por nós, tomaremos as seguintes medidas técnicas: orientação aos funcionários, paralisação dos sistemas, determinação de impacto, reunião de informações, detecção de avaliação dos dados, determinação do que precisa ser feito, relatar às pessoas externas envolvidas e divulgação do ocorrido.
Quaisquer reclamações, dúvidas ou comunicações quanto aos dados devem ser feitas diretamente ao Encarregado, pois ele é o responsável pelo contato entre o Controlador, os Usuários e a ANPD.

11. SEUS DIREITOS
Além da titularidade dos seus Dados, os Usuários têm garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Conforme o previsto na Lei 13.709/2018 o Usuário poderá obter, a qualquer momento, mediante requisição, informações como: a confirmação da existência de tratamento de dados, acesso aos seus dados, correção dos mesmos, anonimização, o porquê da coleta de algum dado específico, o propósito do compartilhamento das informações, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei 13.709/2018. Ainda, poderá determinar configurações de uso do site, como o recebimento de e-mails e de notificações.
Além disso o Usuário pode requerer a eliminação dos seus dados tratados, salvo em hipóteses legais contrárias, nas quais os dados podem ser retidos sem o consentimento do titular, são elas: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos; realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis; exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral; proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias; ou tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária e garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, exceto no caso de prevalecer os direitos e as liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.
Ademais, os Usuários podem solicitar informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados, bem como, a revogação do consentimento para o uso dos seus dados. Nesse sentido, destaca-se que para requerer tais informações sobre a coleta de dados, seu tratamento e compartilhamento é necessário confirmar, na requisição, que é a pessoa portadora de tais dados, sendo que tal acesso à informação pode ser negado.
É direito do Usuário receber essas informações em formato simplificado, imediatamente ou de forma detalhada, em até 15 (quinze) dias após o requerimento, conforme o Art. 19 da Lei 13.709/2018.
Sublinha-se, ainda, que ao fornecer seus dados para a Mapii Negócios Digitais LTDA, o Usuário está protegido pela política do site e o comprometimento da mesma de não utilizar os dados coletados e de não tratá-los com finalidade discriminatória, ilícita e ou abusiva.

13. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A THOMAZ & FARIA PASSEIOS ECOLÓGICOS LTDA. EM CASO DE DÚVIDA?
Se você tiver alguma dúvida em relação à nossa Política de Privacidade ou qualquer prática descrita, entre em contato conosco pelo e-mail aparecidamendescamila@gmail.com ou através de nosso WhatsApp +55 (11) 97231-1023.
Contato Encarregado: XXXXXXXXXX.